Pesquisa Colaborativa - Saneamento Ambiental I

Table of contents

1. Levantamento de dados de consumo [edit]

2. Análise dos Dados de Consumo [edit]

Tarefa referente ao módulo DEMANDA:

Levantamento de dados de consumo [edit]

Objetivo:

•Analisar o perfil de consumo

•Analisar impacto do consumo do banho

Consumo de água no banho

•Vazão do chuveiro

•Tempo de banho

Consumo de água

•Volume gasto no mês (conta de água)

•Mês/ano (que refere a conta de água)

•Tipo de habitação (casa, edifício, ) a que se refere à conta de água

•Conta (individual ou coletiva) ou seja, individual: uma única família; coletiva: prédio que só tem um hidrômetro para todos os apartamentos

•Número de moradores (referente à conta de água)

•Bairro (da conta de água)

Observações:

•A conta de água não precisa ser de onde mora, mas o consumo do banho deve ser próprio.

[Todos devem preencher a tabela. Acima estão alguns esclarecimentos]

Dados levantados de consumo
GRR	Vazão do chuveiro (L/min)	tempo de banho (min)	Consumo mensal - conta de água (m³)	Mês/ano (conta de água)	Tipo de habitação (casa, edifício, ...)	Tipo de conta (individual, coletiva)	Número de moradores (ref à conta de água)	Município (da conta de água)	Bairro (da conta de água)
20174766	5,75	8	22	10/2020	Casa	Individual	8	Santo Antônio da Platina	Jardim Santa Cruz
20182304	9	5	29	11/2020	Casa	Coletiva	8	Curitiba	Bairro Alto
20186153	6,67	10	13	10/2020	Casa	Individual	4	Curitiba	Jardim das Américas
20182255	10	10	9	10/2020	Casa	Individual	4	Curitiba	Uberaba
20176632	3,5	15	15	11/2020	Casa	Individual	3	Curitiba
20174786	4,5	15	12	11/2020	Casa	Individual	3	Colombo - PR	Guaraituba
20174737	6,2	15	130 (está correto?)	10/2020	Casa	Individual	4	Curitiba	Jardim das Américas
20182268	5	15	10,5	10/2020	Casa	Individual	3	Curitiba	Santa Felicidade
20182236	4,0	10	7	11/2020	Casa	Individual	3	Biritiba Mirim - SP	Centro
20156901	2,4	15	289	10/2020	Edifício	Coletiva	44	Curitiba	Água Verde
20163332	3	20	11	10/2020	Casa	Individual	3	Campo Magro-PR	Jardim Boa Vista
20177198	2,6	10	15	10/2020	Edifício	Coletiva	3	Curitiba	Jardim das Américas
20176138	9,36	20	11	10/2020	Casa	Individual	4	Registro-SP	Vila Tupi
20186150	2,65	15	27	09/2020	Casa	Coletiva	4	São Carlos do Ivaí-PR	Centro
20182231	2,96	10	7	09/2020	Casa	Individual	2	São Mateus do Sul - PR	Vila Faty
20182183	5,0	15	46	09/2020	Edifício	Coletiva	12	União da Vitória - PR	São Bernardo
20142068	5,0	20	19	07/2020	Casa	Individual	3	Curitiba	Portão
20186158	6,1	15	12,9	10/2020	Edifício	Individual	4	Pinhais	Estância Pinhais
20186631	8,4	15	33	07/2020	Casa	Individual	5	Presidente Prudente - SP	Porto Seguro Residence
20166461	5,0	14	978	09/2020	Edifício	Coletiva	125	Curitiba - PR	Rebouças
20182265	5,0	15	12	07/2020	Casa	Coletiva	4	Colombo- PR	Atuba
20174784	2,67	8	5	10/2020	Casa	Individual	2	Curitiba - PR	Capão da Imbuia
20174729	10	20	11,5	10/2020	Casa	Coletiva	8	Curitiba - PR	Xaxim
20163809	7,5	25	30	11/2020	Edifício	Individual	4	Curitiba - PR	Fazendinha
20182210	5,14	10	658	10/2020	Edifício	Coletiva	96	Curitiba-PR	Alto da Glória
20174774	6,4	15	10	10/2020	Casa	Individual	3	Ponta Grossa - PR	Neves
20174725	5,22	14	11	07/2020	Casa	Individual	5	Curitiba - PR	Capão da Imbuia
20186152	10	10	23	09/2020	Casa	Individual	4	Curitiba - PR	Vista Alegre
20124433	5,4	5	27	07/2020	Casa	Individual	5	Curitiba - PR	Água Verde
20185427	4,2	17	10	10/2020	Casa	Individual	2	Dourados - MS	Vila Progresso
20174818	5,5	20	12	10/2020	Casa	Individual	3	Curitiba	São Lourenço
20182377	5,2	15	27	10/2020	Casa	Individual	5	Curitiba	Boqueirão
20162699	6	20	11	11/2020	Casa	Individual	3	Almirante Tamandaré	Botiatuba
20176621	6,5	12	494	10/2020	Edifício	Coletivo	2 (aqui seria número de moradores no edifício. Caso não consiga, quem sabe uma estimativa média do número de pessoas por apartamento? Se usar estimativa, é bom bom identificar aqui.)	Curitiba	Água Verde
20174755	4,1	15	17	11/2020	Casa	Individual	3	São Bento do Sul	Progresso
20166986	3,5	15	3	10/2020	Casa	Individual	2	Aratiba	Centro
20176477	5	15	20	11/2020	Casa	Individual	4	Foz do Iguaçu - PR	Três Lagoas
20153721	4	15	10	11/2020	Casa	Individual	3	Paranaguá - PR	Jardim Araçá
20174873	6	10	12	11/2020	Casa	Indivual	2	Curitiba- PR	Pinheirinho
20174806	6	15	466	10/2020	Edifício	Coletiva	43	Joinville - SC	Atiradores
20159993	4	15	13	10/2020	casa	individual	3	Curitiba PR	Jardim das Américas
20174789	5	10	10	11/2020	Casa	Individual	3	Curitiba PR	Pilarzinho

Análise dos Dados de Consumo [edit]

[Vejam os objetivos acima, coloquem as análises aqui: gráficos, tabelas, e a análise desses gráficos/tabelas. Se algum dado foi descartado é preciso informar, assim como número amostral e estatística dos dados.]

Tarefa referente ao módulo DISPONIBILIDADE:

Outorga de Direito de Uso da Água

Um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), é um ato administrativo de autorização, concessão ou permissão do direito de uso de um recurso hídrico deferida pela autoridade competente da União ou dos Estados. É um direito concedido de acordo com o Plano de Bacias, disponibilidade e regime de racionamento. Este instrumento visa assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e assegurar o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

Assim, estão sujeitos à outorga derivação ou captação de água superficial e extração de água de aquífero subterrâneo (assunto desta disciplina).

Para maiores informações: ANA (2011)

[Observação de edição:

Preencher a tabela e atentar para legislação atualizada. Pode ter mais de uma fonte.

O documento é de todos! Vamos dar o nosso melhor!]

Critérios adotados de outorga de captação de água
Estado	Vazão máxima outorgável	Órgão Gestor	Legislação referente a Q máx outorgável	Fonte
BRASIL	70% da Q₉₅ podendo variar em função das peculariedades de cada região	ANA	Não existe, em função das peculiaridades do país, podendo variar o critério	[1] [2]
AC	70% da Q₉₅	SEMA-AC	Lei Estadual nº 1.500/2003	[11]
AL
AP
AM
BA	80% da Q90. Até 20% para cada usuário	INEMA	Decreto Estadual nº 6.296/1997	[2]
CE	90% da Q₉₀reg	SRH	Decreto Estadual nº 23.067/1997	[2]
DF
ES
GO	70% da Q₉₅	SECIMA	Não possui legislação específica	[2]
MA
MT
MS
MG	30% da Q7,10 para captações a fio d’água e em reservatórios, podem ser liberadas vazões superiores, mantendo o mínimo residual de 70% da Q7,10 durante todo o tempo.	Igam-MG	Portarias do Igam nº 010/1998 e 007/1999	[2]
PA
PB	90% da Q90reg. Em lagos territoriais, o limite outorgável é reduzido em 1/3
PR	50% da Q₉₅	IAT*
PE		APAC
PI	80% da Q95 (Rios) e 80% da Q90reg (Açudes).	SEMAR - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais	Critérios ainda não regulamentados em legislação.
RJ	40% da Q₉₅	INEA	PORTARIA SERLA N° 567, de 07 de maio de 2007	[8] [9] [10]
RN
RS
RO
RR
SC	50% da vazão de referência (Q₉₈)	SDS/S	Decreto Estadual nº 4.778/2006 /96 - Portaria SDS 036/08 - Critérios Gerais de Outorga	[12] [13]
SP	70% da Q₉₅ (ANA) ou 50% da Q_7,10 (DAEE-SP), cabendo a cada Diretoria de Bacia (UGRHI - Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos/CBH-... - Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio ...) escolher qual vazão máxima seguir	ANA, DAEE-SP e Diretorias de Bacia	Não possui legislação estadual específica, apenas algumas legislações municipais seguindo relatórios técnicos do DAEE-SP e das Diretorias de Bacia	[2] [3] [4] [5] [6] [7]
SE	100% da Q90 30% da Q90 para cada usuário individual	ANA	Não existe legislação específica
TO	75% Q₉₀ por bacia. Até 25% da Q₉₀ para cada usuário.	Naturantins	Decreto Estadual n° 2.432, de 06 de junho de 2005, aprovado pela Câmara de outorga do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.	[2] [14]

Fontes:

[1] ANA. Diagnóstico da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Brasil. Caderno de Recursos Hídricos. Volume 4. Agência Nacional de Águas. Disponível em: <https://www.cbhparanaiba.org.br/_download.php?file=aHR0cDovL2NiaHBhcmFuYWliYS5vcmcuYnIvdXBsb2Fkcy9kb2N1bWVudG9zL0dlc3Rhb19CYWNpYS9Fc3R1ZG9zX1B1YmxpY2Fjb2VzL3B1YmxpY2Fjb2VzL0RpYWdub3N0aWNvLWRhLU91dG9yZ2EtZGUtRGlyZWl0by1kZS1Vc28tZGUtUmVjdXJzb3MtSGlkcmljb3Mtbm8tUGFpcy1BTkEtMjAwNy5wZGY=>. Brasília. 2007. 168 p.

[2] ANA. Outorga de direito de uso de recursoss hídricos. Caderno de capacitação em recursos hídricos. Volume 6. Agência Nacional de Águas. Disponível em <https://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2012/OutorgaDeDireitoDeUsoDeRecursosHidricos.pdf>. Brasília. 2011. 54 p.

[3] SIMA-SP. Plano Estadual de Recursos Hídricos 2020-2023. COBRAPE, São Paulo, out 2020. Disponível em: <http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/ckfinder/files/Volume%201%20Tomo%20II%20.pdf>.

[4] Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei N° 16.337/2016. São Paulo, 14 dez 2016. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16337-14.12.2016.html>.

[5] Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. Relatório Técnico CBH-LN. Ubatuba, 2014. Disponível em: <http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/documents/8163/relatorio-tecnico-cbh-ln-criticidade-2014.pdf>.

[6] Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema. Deliberação CBH-PP / 193 / 2018. Presidente Prudente, 30 nov 2018. DIsponível em: <http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/deliberation//CBH-PP/14119/del-cbh-pp-193-18-vazao-de-referencia-q95.pdf>.

[7] DAE de Bauru. Plano Diretor de Água do Município de Bauru/SP. Bauru, out 2014. Disponível em: <http://www.daebauru.sp.gov.br/2014/agua/plano_diretor_aguas/Vol01-TomoIII.pdf>.

[8] Inea - RJ. Outorga de direito de uso dos recursos hídricos. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: < http://www.inea.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/3-Outorga-de-uso-dos-recursos-h%C3%ADdricos-365-Mb.pdf >.

[9] SERLA (RJ). PORTARIA SERLA N° 567, de 07 de maio de 2007. Rio de Janeiro, maio de 2007. Disponível em: < https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwidjaie34ftAhUCIrkGHXnpDqwQFjABegQIBRAC&url=http%3A%2F%2F200.20.53.26%3A8080%2Fcs%2Fidcplg%3FIdcService%3DGET_FILE%26fldFile%3DfFileGUID%3A947DF86E8F19E192010F2735F35C1054%26fldBrowsingMode%3Dcontribution&usg=AOvVaw0c3SMN-_keyj7XaWBT9_Qu >.

[10] Governo do Estado do Rio de Janeiro. RESOLUÇÃO INEA Nº 162 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Rio de Janeiro, D.O. nº 16, página 23, 22 de janeiro de 2019. Disponível em: < http://www.inea.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/RESOLU%C3%87%C3%83O-INEA-N%C2%BA-162.pdf >.

[11] Acre. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Plano estadual de recursos hídricos do Acre – Rio Branco: SEMA, 2012. Disponível em: <http://imc.ac.gov.br/wp-content/uploads/2016/09/Plano_Estadual_Recursos_Hidricos.pdf>

[12] Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina. Disponível em: https://www.aguas.sc.gov.br/instrumentos/instrumentos-outorga-principal

[13] Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina. Disponível em: http://www.sirhesc.sds.sc.gov.br/sirhsc/conteudo_visualizar_dinamico.jsp?idEmpresa=12&idMenu=717&idMenuPai=333

[14] ANA. Manual de procedimentos técnicos e administrativos de outorga de direito de uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas. Disponível em: <https://www.ana.gov.br/todos-os-documentos-do-portal/documentos-sre/manual-de-outorga.pdf>.