PURB - 7004 - PLANEJAMENTO E POLÍTICA URBANA - PURB 7004 - Planejamento e Política Urbana

A disciplina abordará a constituição da questão urbana no Brasil como um problema de Estado, sob a ótica dos principais paradigmas políticos, sociológicos e econômicos e seus desdobramentos (i) na formação da política urbana, (ii) na administração pública, destacadamente a municipal, e (iii) no planejamento urbano. Na política urbana, serão destacados os temas: do papel do Estado, do quadro institucional e do financiamento da produção do espaço urbano no país. Na administração pública, serão discutidas as concepções gerenciais e societais de administração, a estrutura federativa brasileira e os aparatos administrativos para gestão urbana. No planejamento urbano será abordada a história, as opções políticas e os limites da incorporação do planejamento como política pública. A disciplina aprofundará ainda a trajetória do Movimento da Reforma Urbana e suas implicações para constituição da questão urbana no Brasil. PROGRAMA O programa deste curso se encontra dividido em 13 (treze) encontros presenciais de 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos cada. As leituras obrigatórias e os estudos correspondem formalmente a atividades não presenciais que compõem a carga pedagógica do curso. 1º Encontro: A questão urbana como um problema de Estado 2º Encontro: Sobre o Estado 3º Encontro: Economia, Estado e Sociedade no Brasil 4º Encontro: A questão urbana na República Velha 5º Encontro: Crítica à Economia Política da Urbanização Brasileira 6º Encontro: A Produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial 7º Encontro: Estado, Autoritarismo e Planejamento Urbano 8º Encontro: Política Urbana na Constituição de 1988 e Estatuto da Cidade 9º Encontro: Planejamento e Reforma Urbana 10º Encontro: Poder Local, Municipalismo e Administração Pública 11º Encontro: Reforma do Estado e Administração Pública 12º Encontro: Políticas Urbanas para o Capital: financeirização 12º Encontro: Políticas Urbanas para o Capital: Megaeventos e Grandes Projetos Urbanos OBJETIVO GERAL O objetivo da disciplina é fomentar a compreensão sobre o papel do Estado na produção do urbano e no enfrentamento da questão urbana, enfatizando as dimensões institucionais e administrativas e o desenvolvimento do planejamento urbano a partir da década de 1930 no Brasil. OBJETIVOS ESPECÍFICOS . Compreender aspectos introdutórios do conceito de Estado e de políticas públicas, destacadamente as urbanas; . Compreender a constituição da questão urbana no Brasil como um problema de Estado; . Compreender a formação da política urbana e de seus aspectos institucionais e de financiamento da produção do urbano no Brasil; . Compreender aspectos introdutórios dos principais paradigmas da administração pública no Brasil, relacionando-os com o desenvolvimento do Estado e as transformações na estrutura federativa e destacando o papel do município na política urbana; . Analisar a história e os principais paradigmas de planejamento urbano no Brasil; . Analisar a trajetória do Movimento da Reforma Urbana e suas implicações para constituição da questão urbana no Brasil. PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS A disciplina será estruturada por aulas expositivas de introdução aos módulos e por seminários temáticos compostos de (i) apresentação dos textos da bibliografia básica, (ii) formulação de questões para debate pelos discentes, (iii) apontamentos e questionamentos realizados pelo docente e (iv) debate livre. Para cada Encontro é esperado: (i) o envolvimento ativo e coletivo dos participantes; (ii) a intervenção livre e aberta (sem censura); (iii) as divergências conceituais e conceptuais. No espaço de debate os participantes podem emitir opinião, cabendo ao Professor orientá-los nos casos em que as mesmas careçam de algum fundamento teórico ou empírico. A sala de aula é um espaço privilegiado para a construção coletiva do conhecimento, para o desenvolvimento do pensar, para o estabelecimento de associação de ideias, para a necessária democratização do ambiente acadêmico e para a geração de dúvidas. Os Encontros serão organizados em dois momentos indistintos: No primeiro e iniciando as atividades, o expositor apresentará os pontos principais do tema do encontro (Roteiro de Apresentação: tese central do autor, linha de argumentação, principais conceitos e problematizações) acompanhado de material impresso para ser distribuído aos colegas. A apresentação contará com complementações por parte do professor. Nesta etapa, é desejável a participação ativa dos discentes, propondo questões previamente formuladas, debatendo e formulando novas questões para aprofundamento do tema. No segundo, os participantes devem apresentar as questões previamente formuladas que serão debatidas pelo expositor, pelo professor e pelos demais discentes. Ao final, será destinado um tempo de 15 minutos para que cada um dos discentes sistematize individualmente as respostas a uma questão formulada por outro discente. O Roteiro de Apresentação e a Sistematização das Respostas compõem a avaliação da disciplina. FORMAS DE AVALIAÇÃO A avaliação constituir-se-á de 03 (três) partes. Um texto de reflexão individual, a ser entregue até o dia 4 de julho, sobre ?A questão urbana como um problema de Estado? (entre 15mil e 18mil caracteres). Valor: 45%. Os roteiros de apresentação dos seminários a serem entregues ao professor e aos colegas no mesmo dia do encontro. Valor: 40% (20% cada). Sistematização das respostas e participação nos encontros, baseada em interesse, motivação, envolvimento nas discussões, capacidade crítica e autonomia do pensamento. Valor: 15%.