1 . COMO RESOLVER O PROBLEMA ENVOLVENDO DIVERSOS PROTETORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS FRENTE AO AUMENTO DA DEMANDA E A AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO?[1]
PROBLEMA: Um município brasileiro com 35 mil habitantes. Sem Políticas Públicas relacionadas com a “defesa dos animais”. A área central da cidade é afetada por inúmeros cães abandonados. Existem várias pessoas que, individualmente, se apresentam como “protetoras dos animais” e realizam ações, sem maior diálogo, para a minoração do “problema abandono dos animais”, tanto que o município conta com “onze locais”, em residências, nos quais “se recolhe, guarda e protege os animais”, as expensas do “proprietário-defensor”. A situação está se agravando em razão do aumento de animais abandonados, das dificuldades financeiras dos protetores (inclusive com as variáveis de castração, apoio médico-veterinário, entre outros). Vizinhos reclamam do “barulho dos animais recolhidos pelos defensores”. Recentemente, um programa radiofônico tentou reunir interessados no assunto, “muito mais para somar esforços, para evitar a divisão de trabalho; quem sabe fazer um canil/gatil central”. Não obteve êxito. A Gestão Municipal alegou “poderá fazer, enquanto não existir uma ONG ou órgão semelhante para responsabilizar-se pela defesa dos animais em todo o território municipal. De cachorro à cavalos etc.” As ações individuais e os agravamentos fazem com que animais permaneçam soltos, alimentados na frente das casas – em vasilhames estrategicamente distribuídos . Existem “casinhas de madeira, esparramadas pela cidade; confeccionadas por um defensor, para proteger animais da chuva e frio”. Surgiu movimento para “prender e soltar os animais em outras cidades”. Vez ou outra, algum defensor “pede ajuda pelo facebook para pagar cirurgias, medicamentos e outras necessidades”. Aumentou o número de “animais atropelados, abandonados na via pública”.
2. POSSÍVEIS PARTES INTERESSADAS.
2.1. COMUNIDADE: Associações de Moradores; Associação Comercial e Industrial.
2.2. SERES NÃO HUMANOS: os diversos animais não humanos em estado de abandono ou descuido.
2.3. PESSOAS CONSUMIDORAS: As que frequentam o comercio local;
2.4. INDUSTRIA: Os produtores e distribuidores de Rações, Medicamentos, Material Limpeza e outros acessórios veterinários.
2.5. MIDIA: A imprensa escrita e falada. Local e regional.
2.6. ACADEMIA: Os diversos cursos superiores oferecidos no município, seja pelos pesquisadores, discentes, docentes e demais órgãos de pesquisa e extensão.
2.7. GOVERNO: O Poder Executivo. O Poder Legislativo. Buscar orientação e acompanhamento do Ministério Público atuante na Comarca.
2.8. SOCIEDADE CIVIL: De momento o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (para vincular pessoal da Saúde e da Educação); OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, a relacionada com o município; Conselho Regional de Medicina Veterinária; Conselho Municipal de Saúde.
3. POLOS EXTREMOS?[2]
3.1. Existe omissão da Administração Pública?
3.2. Há desunião da comunidade? Se positivo, qual a causa e como reunir todos em objetivo comum?
3.3. Qual a vantagem financeira que está ocorrendo? Quem se beneficia dela?
3.4. Individualmente, por quanto tempo, um defensor poderá recolher/proteger/cuidar manter animais e sem colaboração sistemática de entidade governamental ou de grupos de apoio?
3.5. Quais as medidas que poderão ser adotadas pelos “setores da Justiça”?
3.6. Um possível futuro local (canil/gatil) poderá ocupar área verde ou institucional?
[1] Problema baseado em caso concreto assemelhado. Exclusivamente aos fins didáticos da Educação Humanitária Solucionaria. 05.04.2022.
[2] Provocações iniciais. Sujeitas a exclusão, adaptação, complementação. Tudo conforme os diálogos decorrentes.